Gazeta do Brejo

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de cortes de gastos apresentados pela equipe econômica do presidente Lula (PT). O regime foi votado nessa quarta-feira (4) com o apoio de parlamentares paraibanos (veja no final da matéria como foi a votação). Agora, com o regime de urgência aprovado, as propostas de corte de gastos vão tramitar de forma acelerada, não precisando ser votadas nas comissões temáticas. Agora, os textos podem ser analisados diretamente no plenário. A votação do projeto de lei complementar (PLP) que limita a utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas foi apertada: 260 deputados votaram a favor da urgência – apenas três a mais que o necessário. Outros 98 foram contrários e dois se abstiveram. Já o projeto de lei (PL) que ajusta as despesas ligadas ao salário mínimo teve 267 votos favoráveis, 156 contrários e 37 abstenções. Veja como votaram os paraibanos: Urgência do PLP Cabo Gilberto Silva (PL) – Obstrução ...

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) o novo presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, que assume o cargo em 1º de janeiro de 2025. Os ministros também elegeram Jorge Oliveira como vice-presidente do TCU, substituindo Vital do Rêgo, que ocupou o cargo em 2023 e 2024. A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente está marcada para a próxima quarta-feira (11). A presidência do TCU tem mandato de um ano, com possibilidade de recondução pelo mesmo período. No TCU desde 2015, Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assu...

A executiva nacional do Republicanos anunciou nesta segunda-feira (28) que fará o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta ( Republicanos-PB ) para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados na manhã de terça-feira (29. O presidente do partido e atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), busca emplacar seu correligionário como sucessor oficial de Arthur Lira (PP-AL). Hugo Motta é o primeiro candidato a lançar oficialmente seu nome na disputa pela chefia da Mesa Diretora da Câmara. Ele foi uma recomendação pessoal de Marcos Pereira a Lira, ofertado como alternativa a Elmar Nascimento (União-BA), que enfrentava resistência por parte do governo. O republicano conta com apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira; do líder do PT, Odair Cunha (PT-MG), além de contar com acenos favoráveis de outras siglas governistas, como o PSB e PDT. Além de concorrer com Elmar Nascimento, que lidera a terceira maior bancada da Câmara, Motta tem como segundo a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão. No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários. O ministro considerou gast...

O deputado federal paraibano Gervásio Maia vai assumir a liderança do PSB na Câmara dos Deputados a partir do próximo ano. A informação é do site O Antagonista. A eleição dele aconteceu nesta quarta (6) e o parlamentar foi escolhido de maneira unânime pela bancada. Gervásio é o único representante do PSB da Paraíba no Congresso Nacional, e entrará no posto no lugar do deputado federal Felipe Carreras.