Pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2024 começa em fevereiro; confira calendário

Começam no dia 15 de fevereiro os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2024.

Os benefícios são referentes ao ano-base de 2022 seus valores variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados, tendo como teto o valor de um salário mínimo (R$ 1.412).

O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.

Os pagamentos ocorrem de maneira escalonada, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira a seguir o calendário de pagamentos de 2024.

Nascidos em

Recebem a partir de

Janeiro

15/02/2024

Fevereiro

15/03/2024

Março e abril

15/04/2024

Maio e junho

15/05/2024

Julho e agosto

17/06/2024

Setembro e outubro

15/07/2024

Novembro e dezembro

15/08/2024

LAGOA DE DENTRO: Ministério Público Eleitoral emite parecer pela desaprovação das contas eleitorais de Beatriz Freire

Foto: Reprodução/Facebook O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 60ª Zona Eleitoral de Jacaraú emitiu parecer pela DESAPROVAÇÃO da contas eleitorais da vereadora eleita de Lagoa de Dentro, Beatriz Freire (SOLIDARIEDADE). O promotor Hamilton de Souza Neves Filho seguiu o parecer técnico que constatou irregularidades e opinou pela rejeição das contas - Processo nº 0600577-77.2024.6.15.0060. O órgão ministerial destaca as seguintes irregularidades: a) Não apresentação do comprovante de recolhimento ao Tesouro Nacional dos recursos do FEFC não utilizados; b) falta de detalhamento com despesas com pessoal. "Portanto, conclui-se que a prestadora não elidiu a irregularidade apontada pela ausência da documentação exigida pelo §12 do art. 35 da Resolução supracitada, o que c onstitui irregularidade grave, tendo em vista que a natureza dos recursos é pública, proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC, e apta a ensejar a desaprovação das contas e o recolhimento dos v...

Concurso da Prefeitura de Mamanguape é alvo de investigação por suposta fraude

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Mamanguape, instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de fraude em um concurso público promovido pela Prefeitura de Mamanguape. O caso envolve um candidato aprovado em segundo lugar para o cargo de fiscal de obras, que teria “comprado” sua aprovação em troca de votos na última eleição municipal, conforme informações do noticiante. A denúncia aponta que o candidato não possui a escolaridade exigida no edital — ensino médio completo — e que seu irmão trabalha na Secretaria de Obras, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo. O edital do concurso exigia a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio no ato da posse, mas a prefeitura não juntou aos autos a documentação comprobatória da escolaridade do candidato, que foi nomeado para o cargo em 12 de fevereiro deste ano. Diante das irregularidades, o 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, dete...

LAGOA DE DENTRO: Vereadores e vereadora de oposição faltam sessão e boicotam aprovação de Projeto prejudicando população da Vila Pitombas

O Projeto de Lei nº 11/2024, " que autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício 2024 " não foi votado, devido a falta dos 5 parlamentares a sessão extraordinária convocada para esta terça-feira, 17. De acordo com os registros só compareceram a reunião, o presidente da Câmara, vereador Francisco Motos (PSB), e os vereadores, Pedro Júnior (PSB), Ronele Ferreira (PP) e Dogival Florêncio (PP), os demais não se fizeram presente e o PL deixou de ser aprovado prejudicando a população de Vila Pitombas, que será a principal beneficiada com recursos na ordem de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para pavimentação da estrada de acesso à comunidade. NÃO FORAM A SESSÃO Samuel Santiago (MDB) Samuel de Piabas (SOLIDARIEDADE) Lindiano Araújo (SOLIDARIEDADE) Sérgio Alves (SOLIDARIEDADE) Neta Freire (SOLIDARIEDADE) A nossa redação deixa aberto o espaço (gazetadobrejo1@gmail.com) para que o citados nessa matéria possam dar suas justificativas. CONFIRA O PROJETO

Gazeta do Brejo

Pesquisar este blog