Governo Federal destina 150 novas moradias para a Paraíba através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades autorizou, nesta sexta-feira (31), a contratação de 150 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida na Paraíba. No estado, a cidade beneficiada será Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, com a construção do Residencial Cajazeiras I.

No total, mais de 7 mil pessoas devem ser beneficiadas pelo investimento de R$ 282,6 milhões, que conta com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As contratações, divulgadas na versão do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), contemplam 11 municípios, em sete estados.

No Centro-Oeste, serão construídas 164 unidades habitacionais em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Na região Norte, 694 moradias foram destinadas para o Amazonas e 390 para o Pará.

No Nordeste, a população da Paraíba terá novas 150 residências. Já no Sudeste, serão 432 novos lares para São Paulo. Na região Sul, 48 unidades habitacionais vão atender Santa Catarina e 46 o Paraná.

Conforme a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, eles deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Em todo o Brasil, foram selecionadas 382 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Dessas, 191 mil novas moradias na modalidade FAR. Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 92 na íntegra. Confira abaixo as cidades beneficiadas pelo investimento do Ministério das Cidades.

LAGOA DE DENTRO: Ministério Público Eleitoral emite parecer pela desaprovação das contas eleitorais de Beatriz Freire

Foto: Reprodução/Facebook O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 60ª Zona Eleitoral de Jacaraú emitiu parecer pela DESAPROVAÇÃO da contas eleitorais da vereadora eleita de Lagoa de Dentro, Beatriz Freire (SOLIDARIEDADE). O promotor Hamilton de Souza Neves Filho seguiu o parecer técnico que constatou irregularidades e opinou pela rejeição das contas - Processo nº 0600577-77.2024.6.15.0060. O órgão ministerial destaca as seguintes irregularidades: a) Não apresentação do comprovante de recolhimento ao Tesouro Nacional dos recursos do FEFC não utilizados; b) falta de detalhamento com despesas com pessoal. "Portanto, conclui-se que a prestadora não elidiu a irregularidade apontada pela ausência da documentação exigida pelo §12 do art. 35 da Resolução supracitada, o que c onstitui irregularidade grave, tendo em vista que a natureza dos recursos é pública, proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC, e apta a ensejar a desaprovação das contas e o recolhimento dos v...

Concurso da Prefeitura de Mamanguape é alvo de investigação por suposta fraude

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Mamanguape, instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de fraude em um concurso público promovido pela Prefeitura de Mamanguape. O caso envolve um candidato aprovado em segundo lugar para o cargo de fiscal de obras, que teria “comprado” sua aprovação em troca de votos na última eleição municipal, conforme informações do noticiante. A denúncia aponta que o candidato não possui a escolaridade exigida no edital — ensino médio completo — e que seu irmão trabalha na Secretaria de Obras, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo. O edital do concurso exigia a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio no ato da posse, mas a prefeitura não juntou aos autos a documentação comprobatória da escolaridade do candidato, que foi nomeado para o cargo em 12 de fevereiro deste ano. Diante das irregularidades, o 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, dete...

Vereador Pedro Júnior é indicado para vice na chapa do prefeito Zezinho da Rapadura em Lagoa de Dentro

O Partido Socialista Brasileiro e Partido Progressista que formam o grupo RAPADURA em Lagoa de Dentro, decidiram por unanimidade pela pré-candidatura à vice-prefeito, do vereador Pedro Júnior (PSB), na chapa do prefeito Zezinho da Rapadura, também do PSB. Cada partido havia indicado nomes para composição da chapa majoritária. A definição ocorreu depois de um bom e saudável diálogo entre os lideres, ficou aprovado em consenso comum o nome de Pedro Júnior. Pedro Júnior foi eleito vereador nas eleições de 2020 com 403 votos (6,82%), o segundo mais votado dentre todos os concorrentes. O grupo liderado pelo prefeito Zezinho da Rapadura dentro de alguns dias marcará o lançamento oficial da chapa majoritária, o evento deve acontecer antes do convenção partidária entre os partidos.

Gazeta do Brejo

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