O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Mamanguape, instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de fraude em um concurso público promovido pela Prefeitura de Mamanguape. O caso envolve um candidato aprovado em segundo lugar para o cargo de fiscal de obras, que teria “comprado” sua aprovação em troca de votos na última eleição municipal, conforme informações do noticiante.
A denúncia aponta que o candidato não possui a escolaridade exigida no edital — ensino médio completo — e que seu irmão trabalha na Secretaria de Obras, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo.
O edital do concurso exigia a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio no ato da posse, mas a prefeitura não juntou aos autos a documentação comprobatória da escolaridade do candidato, que foi nomeado para o cargo em 12 de fevereiro deste ano.
Diante das irregularidades, o 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, determinou a abertura do inquérito para apurar os fatos, identificar os responsáveis e coletar provas para uma eventual ação civil pública. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de toda a documentação apresentada pelo candidato no ato da posse, incluindo ficha financeira e funcional, no prazo de 15 dias.
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