Procon-JP habilita cinco entidades para emissão da Carteira Estudantil 2025 em João Pessoa; veja a lista

Imagem: Reprodução/Ilustração/Internet

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025. Foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. O Procon-JP alerta que o prazo para recursos termina nesta sexta-feira (7).

As duas entidades secundaristas habilitadas foram UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba) e UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba). Três entidades universitárias foram credenciadas: CUC (Conselho Universitário de Carteiras); DCE Nassau (Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau); e UEE (União Estadual dos Estudantes) e DCE IFPB.

As entidades devem ficar atentas para o prazo de recurso administrativo, que termina no dia 7 de março de 2025. A recorrência deve ser feita através do sistema 1DOC (HTTPS://joão pessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wps=joaopessoa). O recurso deve ser devidamente documentado, sendo imprescindível a qualificação da recorrente.

Resultado final – Outro alerta do Procon-JP se refere à divulgação do resultado final que, após os prazos previstos, será divulgado no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria (procon.joaopessoa.pb.gov.br), com as entidades sendo notificadas para entrega da Certidão de Habilitação e Regularidade.

Meia-entrada – O documento confeccionado por uma das entidades habilitadas garante o direito à meia-passagem aos estudantes no transporte público da Capital e à meia-entrada em eventos culturais, a exemplo de shows de uma forma geral e cinemas, além de eventos desportivos.

LAGOA DE DENTRO: Ministério Público Eleitoral emite parecer pela desaprovação das contas eleitorais de Beatriz Freire

Foto: Reprodução/Facebook O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 60ª Zona Eleitoral de Jacaraú emitiu parecer pela DESAPROVAÇÃO da contas eleitorais da vereadora eleita de Lagoa de Dentro, Beatriz Freire (SOLIDARIEDADE). O promotor Hamilton de Souza Neves Filho seguiu o parecer técnico que constatou irregularidades e opinou pela rejeição das contas - Processo nº 0600577-77.2024.6.15.0060. O órgão ministerial destaca as seguintes irregularidades: a) Não apresentação do comprovante de recolhimento ao Tesouro Nacional dos recursos do FEFC não utilizados; b) falta de detalhamento com despesas com pessoal. "Portanto, conclui-se que a prestadora não elidiu a irregularidade apontada pela ausência da documentação exigida pelo §12 do art. 35 da Resolução supracitada, o que c onstitui irregularidade grave, tendo em vista que a natureza dos recursos é pública, proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC, e apta a ensejar a desaprovação das contas e o recolhimento dos v...

Concurso da Prefeitura de Mamanguape é alvo de investigação por suposta fraude

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Mamanguape, instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de fraude em um concurso público promovido pela Prefeitura de Mamanguape. O caso envolve um candidato aprovado em segundo lugar para o cargo de fiscal de obras, que teria “comprado” sua aprovação em troca de votos na última eleição municipal, conforme informações do noticiante. A denúncia aponta que o candidato não possui a escolaridade exigida no edital — ensino médio completo — e que seu irmão trabalha na Secretaria de Obras, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo. O edital do concurso exigia a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio no ato da posse, mas a prefeitura não juntou aos autos a documentação comprobatória da escolaridade do candidato, que foi nomeado para o cargo em 12 de fevereiro deste ano. Diante das irregularidades, o 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, dete...

Vereadores da base do prefeito Danilo prejudicam construção de passagem molhada na Comunidade Várzea Comprida em Pirpirituba

Foto: Reprodução/Portal da Câmara Municipal de Pirpirituba Na última quinta-feira, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pirpirituba, o requerimento referente ao ofício nº 34/2025/CEAR-PB, encaminhado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), foi barrado por vereadores da base situacionista. O projeto, que prevê a liberação de aproximadamente R$ 300 mil para a construção de uma passagem molhada no Sítio Várzea Comprida, visa melhorar o escoamento das águas e prevenir alagamentos na comunidade. O requerimento apresentado em conjunto pelos vereadores Gil de Lulu, Ricarlleson e Ronaldinho, solicitava a liberação do uso do solo para que a obra pudesse ser realizada, beneficiando diretamente os moradores da localidade. O projeto conta com recursos viabilizados pela senadora Daniela Ribeiro (PSD) e pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), e sua execução seria de responsabilidade do DNOCS. No entanto,...

Gazeta do Brejo

Pesquisar este blog